Equity crowdfunding vem ganhando espaço e desponta como uma grande tendência. A atividade, que já é regulamentada nos EUA, ainda busca regulamentação no Brasil. Aqui, a necessidade de regulamentação está sendo avaliada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Instituição espera chegar a uma conclusão ainda este ano.
Este tipo de crowdfunding se caracteriza como investimento no capital de uma empresa. E, diferentemente do crowdfunding tradicional onde o apoiador recebe uma recompensa em troca de uma contribuição financeira, no equity crowdfunding o apoiador (neste caso, investidor) contribui com a expectativa de lucrar – o apoiador ganha alguma forma de participação nos resultados da empresa. Antes, a empresa precisava buscar um grande investidor, mas agora é possível vender títulos da empresa para diversos investidores que apostam na sua ideia de negócio. É uma nova possibilidade das empresas adquirirem um capital que antes, talvez, não pudessem alcançar sem o crowdfunding.
“Quando há a contratação de uma remuneração sobre o resultado financeiro do empreendimento, torna-se um valor mobiliário”, afirmou Pablo Renteria, após participar de seminário sobre o mercado de acesso a pequenas e médias empresas, promovido pelo Instituto Ibmec, pelo Sebrae e pela BM&FBovespa, no Rio.
Segundo o diretor da CVM, os estudos poderão apontar que não há necessidade de regulamentação específica. Já existe uma instrução da CVM isentando o emissor de qualquer registro no órgão para casos de ofertas que não superem R$ 2,4 milhões ao ano.
Por outro lado, a atuação de plataformas de “equity crowdfunding” poderá exigir dessas empresas o registro como emissor. Nos EUA, essa atividade requer registro na SEC, informou Renteria. Nos EUA, o “equity crowdfunding” foi permitido por uma lei, o “Jumpstart Our Business Startups Act” (Jobs Act, na sigla em inglês), sancionada pelo presidente Barack Obama em 2012 para facilitar o acesso ao mercado de capitais pelas empresas de crescimento emergente, como as startups.
Equity Crowdfunding x Aceleradoras de Investimento
As aceleradoras ainda não foram muito receptivas ao surgimento do equity crowdfunding nos EUA e, muito provavelmente, a recepção será a mesma no Brasil. Isto porque este novo tipo de financiamento pode concorrer de certa forma com de investidores anjos, Venture Capital, aceleradoras, incubadoras e outros agentes. Afinal, equity crowdfunding é, na verdade, um investimento colaborativo, ou seja, um investimento de capital para a micro e pequena empresas.
“A captação de recursos para negócios e startups via equity crowdfunding é na verdade complementar a outros instrumentos. Dependendo do momento da empresa, um dos formatos é mais adequado que o outro e eles podem trabalhar em conjunto”, opina a CEO da Kickante, Candice Pascoal.
Claro, ainda precisa haver o conhecimento e amadurecimento de equity crowdfunding por parte das empresas (startups e outros modelos) e também por parte dos investidores pessoas físicas. Mas, um fato positivo é que, segundo Adolfo Melito, presidente da Associação Brasileira de Equity Crowdfunding (EQUITY), “esse novo mercado de Equity Crowdfunding deve ficar fora das influências negativas do governo. Com isso, a expectativa é de que vamos construir uma cultura totalmente nova de investimento no mercado de ações, de baixo para cima (bottom-up). O mercado de ações Bovespa é um dos menos expressivos do mundo com apenas 350 empresas de capital aberto”.
Investir é um ato empreendedor
A tendência é que haja um crescimento do empreendedorismo. Os primeiros a arrecadar via equity crowdfunding serão pioneiros e abrirão mercado. Também inspirarão outros que nem imaginavam conseguir empreender através do equity crowdfunding.
Investir é um ato empreendedor e coloca o apoiador no mesmo patamar de um empresário. Você investe, contribui e faz parte do nascimento de uma startup. Há muitos casos de contribuidores que inspirados, decidem lançar suas campanhas de crowdfunding e realizar seus projetos!
A Kickante é uma das empresas fundadoras da EQUITY, entidade que nasceu com objetivo de envolver empresas e organizações sociais na discussão para o processo de regulamentação do modelo de investimento coletivo no Brasil.
“Se tudo der muito certo, em 2016, teremos, provavelmente, 200 lançamentos anuais arrecadando R$ 250.000,00, em média, e gerando um investimento total de R$ 50 Milhões” estima o Presidente EQUITY. “Se a multidão acredita na ideia, no produto e no empreendedor, ela pode apoiar esse empreendimento, pré-adquirir o produto, prover fundos ou agir meramente como coautora”, conclui.
